APRESENTAÇÃO – RELATORIO DE GESTÃO 2023
O Relatório de Gestão Consolidado – RGC, integra a prestação de contas do governo
municipal de AGRICOLANDIA -PI, referente ao exercício financeiro de 2023, período de
gestão do Prefeito Municipal Ítalo Alencar de Souza, em conformidade com a Instrução
Normativa de nº 01/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, emitida em 31 de março
de 2022.
O presente documento preza pela demonstração de forma organizada, dos atos
praticados pela administração pública municipal constituinte de AGRICOLANDIA – PI,
possibilitando uma visão clara das atividades desempenhadas, evidenciando os resultados
alcançados e apontando medidas necessárias para o futuro, oportunizando à População de
AGRICOLANDIA e a quem interessar este relatório, acompanhar de forma transparente e
participativa as ações da gestão municipal, observando o princípio da publicidade.
As informações constantes neste relatório, têm como fonte a Prestação Anual de Contas,
o Plano Plurianual 2022 a 2025 (Lei Municipal nº 470, de 9 de dezembro de 2021), a Lei de
Diretrizes Orçamentárias – LDO/2023 (LEI Nº 484, DE 05 DE JUNHO DE 2023.), a Lei
Orçamentária Anual – LOA/2023 (LEI Nº 492, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023.) E os
Relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar de nº
101/2000).
No ano de 2023 a gestão municipal, superando desafios nos aspectos econômicos, social
e cultural, firmou seus passos rumo ao desenvolvimento sustentável e democrático, agiu com
responsabilidade gerencial de recursos públicos, fornecendo os serviços essenciais à dignidade
da pessoa humana e implementou políticas públicas inovadoras para a então realidade do
município, prezando pelo bem comum e o interesse público.
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